Rede de apoio ao sobreendividado só ajudou cerca de três mil famílias

O desconhecimento da existência desta rede poderá ajudar a explicar o reduzido número de famílias a pedir apoio.  
 
Perto de três mil consumidores recorreram à Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RA- CE) desde o reconhecimento das primeiras entidades em Abril do ano passado até ao final de Fevereiro de 2014. Os dados disponibilizados recentemente ao Diário Económico pela Direcção-Geral do Consumidor indicam ainda que estes consumidores foram apoiados por uma rede de 19 entidades distribuída por diferentes pontos do País.  
 
De recordar que a RACE foi criada por iniciativa do Governo no início de 2013 com o objectivo de apoiar os consumidores em situações de incumprimento no pagamento de créditos, de forma gratuita. Nomeadamente, na avaliação da sua capacidade financeira, informação sobre direitos e deveres em matéria de incumprimento e apoio no processo de negociação entre o consumidor e a instituição financeira.  
 
Tendo em conta que, no final de 2013, existiam perto de 62 mil famílias em situação de incumprimento, poderá parecer relativamente reduzido o número de pedidos de apoio até agora efectuados. Um facto que poderá ser explicado, em parte, por algum desconhecimento dos consumidores. "A Direcção-Geral do Consumidor tem desenvolvido todos os esforços para divulgar a Rede mas é inegável que muitos ainda não saberão da sua existência", salienta Teresa Moreira, directora-geral da Direcção-Geral do Consumidor. O arranque tardio de muitas das entidades é outro dos factores avançados. A responsável lembra que algumas entidades só iniciaram a sua actividade em Setembro de 2013, e outras só em Janeiro deste ano.  
 
Independentemente, das razões, a realidade é que o número total de entidades que integram a RACE representam apenas 38% da meta de 50 entidades previstas para o final de 2013. Um facto que é desvalorizado por Teresa Moreira que classifica como "bastante satisfatório" o número até agora alcançado. "Pretendemos assegurar, em primeiro lugar, que as entidades que participam na Rede estão em condições de poder prestar esse apoio. A Rede tem apenas um ano de existência e os resultados alcançados parecem-nos muito positivos", justificou a responsável. No entanto, a Direcção-Geral do Consumidor prevê avançar ainda este ano com novas acções de informação pelo País para divulgar a existência da Rede e os serviços disponibilizados pelas entidades que as integram, esperando com isso despertar o interesse de novas entidades. Também está prevista uma maior divulgação junto de consumidores residentes em pontos do País menos informados, como é o caso do sul e do interior.  
 
Quem pretender recorrer ao apoio da RACE pode consultar a lista de entidades habilitadas e as suas zonas de actuação que está disponível no site da Direcção-Geral do Consumidor ou no portal do Cliente Bancário do Banco de Portugal.  

Diário Económico | 21.04.2014